0 Crise entre PT e PMDB chega ao Estado

Política

Candidatura de Fátima Bezerra ao Senado é de interesse da executiva nacional do PT

A proposta de isolamento do Partido dos Trabalhadores em uma chapa majoritária encabeçada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) poderá provocar o lançamento de um nome petista para concorrer ao Governo do Estado. De acordo com informações repassadas à editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o deputado estadual Fernando Mineiro, caso se confirme essa possibilidade, será o candidato petista.

Dentro das discussões em torno da formação de uma chapa majoritária, fala-se que o PMDB ficaria cabeça da chapa, ou seja, indicando o candidato ao Governo do Estado. O nome peemedebista hoje é o do ex-senador Fernando Bezerra, no entanto, não se pode descartar a possibilidade do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, vir a ser o candidato à chefia do Poder Executivo, assim como o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho, ou mesmo o deputado estadual Walter Alves.

Ainda na chapa que está sendo montada pelo dirigente peemedebista, o deputado federal Fábio Faria (PSD) seria o indicado para ser candidato a vice-governador do Rio Grande do Norte, deslocando assim o atual vice-governador Robinson Faria (PSD) para concorrer a vaga na Câmara Federal. A concorrida vaga para o Senado da República, desejada pelo PT, nas articulações comandadas por Henrique Eduardo seria reservada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A ex-governadora Wilma de Faria seria a candidata da coalizão. Neste aspecto, os petistas não escondem a insatisfação, na medida em que o isolamento de Fátima Bezerra desagrada o comando nacional do PT, que têm interesse na candidatura de Fátima.

O maior desconforto dos petistas diz respeito ao fato do PMDB priorizar a candidatura do PSB ao Senado da República em detrimento ao PT. Os petistas interpretam a atitude do presidente do PMDB no Rio Grande do Norte como um contragolpe contra o PT exatamente em função do Partido Socialista Brasileiro hoje se colocar como oposição ao Governo Federal.

Neste aspecto, o plano B dos petistas norte-rio-grandenses seria Fernando Mineiro para o Governo do Estado. O companheiro de chapa do petista seria indicado por um partido da base aliada do Governo Federal.

 De acordo com informações repassadas à editoria de Política da GAZETA DO OESTE, uma das opções seria a composição com o Partido Democrático Trabalhista (PDT). O dirigente da legenda no Estado, prefeito Carlos Eduardo, tem dito que não será candidato a nenhum cargo este ano e, portanto, poderia indicar o mesmo da legenda para candidato a vice-governador. No entanto, correntes internas do PT entendem que dificilmente o prefeito de Natal romperá com o PSB já que Wilma de Faria é sua companheira de gestão e também não acreditam que Carlos Eduardo deixará de estar ao lado da família Alves no pleito deste ano.

   

O jornal Folha de São Paulo noticiou ontem que, apesar de ensaiar uma trégua na ameaça de rebelião até a presidente Dilma Rousseff definir seu espaço na reforma ministerial, o PMDB promete endurecer nas negociações com o PT para a formação de palanques regionais.

A  informação do jornal paulista reforça a tese de crise envolvendo as relações entre PT e PMDB não só no Rio Grande do Norte, como também em outros Estados. "A cúpula do partido, reunida anteontem, avaliou a realização de uma pré-convenção para tratar das alianças regionais. Foi discutida uma mudança na orientação para os diretórios locais concedendo maior independência nas composições. As principais divergências entre PMDB e PT estão no Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Maranhão e Paraná. PT e PMDB estão "naturalmente" juntos em quatro Estados, segundo levantamento dos peemedebistas", diz trecho da reportagem.

 "Enquanto a reforma ficou estagnada, essa questão dos Estados ainda guarda uma tensão. O PT quer tudo, mas é importante o respeito do partido aos aliados", comentou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

A Folha de São Paulo informou ainda que, em conversa com o vice-presidente, Michel Temer, horas antes do encontro do PMDB, a presidente prometeu definir as mudanças no partido até o dia 29.

Segundo o jornal paulista, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ainda um recado de que está realizando consultas aos aliados e que não há definição sobre as trocas.

 "A ideia era acalmar o PMDB, principal aliado, que está irritado por ter ouvido inicialmente que não havia chance de ampliar seu espaço na Esplanada e ganhar um sexto ministério. O PMDB queria a Integração Nacional. Segundo relatos, a discussão dos peemedebistas anteontem começou tensa, mas o vice tentou acalmar os correligionários. Temer teria pedido um voto de confiança a Dilma", finalizou a matéria da Folha.

Fonte: Gazeta do Oeste

0 Testemunha da máfia do ISS diz que Kassab recebeu 'fortuna' da Controlar

Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público na investigação da máfia do ISS disse que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu uma "fortuna" da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital.

Segundo ela, esse dinheiro ficou no apartamento do então prefeito e foi transferido de avião para uma fazenda em Mato Grosso, numa operação capitaneada pelo empresário Marco Aurélio Garcia.

A informação foi revelada na noite desta quinta-feira pelo "Jornal Nacional" e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Ex-prefeito diz que o depoimento é "falso e fantasioso"; a Controlar nega "veementemente".

Marco Aurélio é irmão de Rodrigo Garcia, ex-secretário da gestão Kassab que emprestava um imóvel no centro para os integrantes da máfia do ISS se reunirem. Rodrigo é hoje secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o promotor Roberto Bodini, a testemunha disse não saber o valor supostamente dado pela empresa ao prefeito. Mas afirmou que o volume era tão grande que o avião teve dificuldades de levantar voo.

A versão da testemunha, identificada como Gama, é baseada em conversas ouvidas por ela dos integrantes da máfia do ISS, principalmente Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita da gestão Kassab. O grupo é acusado de reduzir o ISS de empresas, em troca de propina.

A transferência do dinheiro do apartamento para a fazenda ocorreu, conforme a testemunha, após a Promotoria iniciar investigação contra Kassab e a Controlar.

Em 2011, a Justiça chegou a determinar o bloqueio de bens do prefeito e de empresas e empresários ligados à Controlar. A medida foi revertida tempos depois.

Em 2007, a gestão Kassab desengavetou um contrato com a Controlar que estava parado havia dez anos.

Isso ocorreu contrariando alertas sobre irregularidades feitos por técnicos da prefeitura. Um parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, de 2006, recomendou a rescisão do contrato. Kassab responde judicialmente por isso.

Editoria de Arte/Folhapress     

BOLSA

A testemunha também disse que Mauro Ricardo, que foi secretário de Finanças da gestão Kassab, recebeu propina para diminuir o ISS pago pela Bolsa de Valores de São Paulo em suas operações.

Com a ajuda de Ronilson, eles teriam reduzido o valor máximo cobrado para o mínimo. "E isso de fato aconteceu. Desde 2011", disse Bodini.

É a primeira vez que Kassab e Ricardo são acusados de receber propina.

Antes, ambos tinham sido implicados indiretamente numa conversa por telefone entre Ronilson e Paula Nagamati, fiscal investigada por ter recebido dinheiro do grupo.

Eles falavam da investigação da Controladoria Geral do Município sobre a quadrilha.

"Tinham que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", disse Ronilson.

Gama também afirmou ter ouvido que a máfia do ISS pagou mais de R$ 5 milhões, em parcelas, para os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) não abrirem uma CPI do caso.

Fonte: Folha S.Paulo

0 Seguro-desemprego sobe 5,56%; valor pode chegar a R$ 1.304,63

Aposentadorias do INSS também terão reajuste de 5,56%

O valor do seguro-desemprego subiu 5,56% neste ano. O reajuste entrou em vigor no dia 11 e elevou o teto do benefício para R$ 1.304,63.

O cálculo considera a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2013, divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (10).

A fórmula que determina o reajuste apenas pela inflação foi adotada no ano passado. Antes, o cálculo também incorporava o avanço do PIB nos dois anos anteriores.

Com a mudança, o patamar do aumento anual caiu pela metade. Em 2013, a variação havia ficado em 6,20%, ante 14,128% no ano anterior, o último feito pela fórmula antiga.

A conta que também considera o resultado do PIB ainda é adotada para o salário-mínimo. O valor do piso nacional subiu 6,78% e passou para R$ 724 desde 1º de janeiro.

Se a regra não tivesse sido alterada, seria esse também o percentual do reajuste no seguro-desemprego. O teto do benefício passaria a valer R$ 1319,70.

Uma tentativa do Ministério do Trabalho de retomar o cálculo antigo foi palco de disputas no ano passado. A medida ganhou amplo apoio das centrais sindicais, mas não passou na reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

No esforço para reduzir gastos, o Ministério da Fazenda pressionou os representantes do conselho para barrar a retomada do cálculo antigo.

O seguro-desemprego é um dos principais alvos do governo para tentar reduzir as despesas públicas. Os gastos com o benefício alcançaram cerca de R$ 30 bilhões em 2013, bem acima do valor orçado (R$ 23,2 bilhões) no início do ano.

O Ministério do Trabalho estima que 8,3 milhões de trabalhadores tenham acesso ao benefício neste ano, um gasto de R$ 33 bilhões.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa.

Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos têm direito de receber até três parcelas do seguro. Quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.

Já quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos últimos três anos pode receber até cinco parcelas do seguro-desemprego.

QUANTO É

O trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de até R$ 1.151,06 tem direito a um seguro-desemprego equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000, receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo (R$ 724).

Se a média for de R$ 1.151,06, o benefício será de R$ 920,85.

Para aqueles cuja média dos três últimos salários seja de R$ 1.151,07 a R$ 1.918,62, a fórmula muda. O benefício será de R$ 920,85 mais 50% da diferença entre a média salarial do trabalhador e R$ 1.151,06.

Um trabalhador com média salarial de R$ 1.500, por exemplo, irá receber R$ 1.095,32 de seguro-desemprego.

Quem tiver média dos três últimos salários anteriores à demissão superior a R$ 1.918,62 terá direito a um seguro-desemprego fixo de R$ 1.304,63.

Fonte: Folha S.Paulo

0 Direto ao assunto!

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

0 Advogados vão pedir impeachment de Roseana Sarney

São Paulo - Um grupo de oito advogados de direitos humanos deve apresentar nesta terça-feira, 14, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por causa das violações e dos crimes cometidos no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, que registrou 62 homicídios desde 2013.

A denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 para responsabilizar Roseana pela superlotação das celas e pela suposta omissão do governo nas disputas de faccções dentro dos presídios. A Assembleia terá 15 dias para analisar o pedido e instaurar uma comissão especial para apurar o caso, mesmo prazo dado à defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais.

"Muita gente tem falado que a crise no sistema penitenciário é geral, e de fato é. Mas o que aconteceu em Pedrinhas é um ponto fora da curva. A quantidade de mortos e o nível de violência, com decapitações, não podem ser tratados como algo inerente aos presídios", disse advogada Eloísa Machado de Almeida, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e uma das autoras da ação.

Segundo ela, este é o primeiro pedido de impeachment que se fundamenta em direitos humanos. "A Lei do Impeachment prevê a hipótese de perda do cargo quando o chefe do executivo, no caso de violação flagrante dos direitos fundamentais, deixa de responsabilizar o subordinado vinculado ao fato. E foi o que ocorreu. A governadora, como chefe do Executivo, não pode sair isenta dessas violações graves" afirmou Eloísa.

Caso a comissão especial da Assembleia do Maranhão acolha os argumentos da denúncia e casse o mandato de Roseana, a governadora fica suspensa do cargo por 180 dias até o julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado. Além do impeachment, os advogados pedem a perda dos direitos políticos de Roseana, que ficaria impedida, por exemplo, de disputar uma vaga no Senado, já que ela não pode mais tentar a reeleição.

Fonte: Estadão.

0 Arena das Dunas terá inauguração oficial no dia 22 de janeiro

Foi confirmada para o dia 22 de janeiro a data de inauguração da Arena das Dunas, estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo em Natal, no Rio Grande do Norte. A data ainda não havia sido definida porque aguardava uma posição do gabinete da presidente Dilma Rousseff sobre sua agenda.

A inauguração será seguida de uma festa com os operários envolvidos na construção, que ocorrerá no dia seguinte. Os trabalhadores serão homenageados com uma placa, que terá os nomes de todos os que participaram das obras.

O estádio receberá suas primeiras partidas de futebol no dia 26, quando será palco de América-RN e Confiança, pela Copa do Nordeste, e ABC e Alecrim, pelo Campeonato Estadual.

Na Copa do Mundo, receberá quatro partidas, com a participação de Itália, Uruguai, Estados Unidos, Camarões, México, Gana, Grécia e Japão. Após a inauguração, a presidente seguirá diretamente para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

Fonte: UOL

0 Frieza nos alpendres políticos

A primeira quinzena de janeiro será concluída em quatro dias e, até aqui, não é possível registrar um fato relevante relacionado à sucessão estadual de 2014.

Nem os alpendres do litoral sul de Natal, que costumam ser badalados em ano eleitoral, têm conseguido produzir novas peças para o xadrez sucessório, muito menos realçar nomes que possam concorrer ao cargo de governador do Estado do Rio Grande do Norte.

A falta de empolgação tem uma explicação simples: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), condutora da sua própria sucessão, tem evitado acelerar ou lançar o processo; e a oposição, fragilizada, mostra-se incapaz de puxar a locomotiva eleitoral.

Observe que, fora a tentativa – frustrada – do PMDB dos Alves de lançar o nome do ex-senador e empresário Fernando Bezerra, nada de novo aconteceu até aqui. Nem mesmo o surrado discurso de candidato do vice-governador Robinson Faria (PSD) merece ocupar um canto de página de jornal.

O curioso é que o clima morno parece agradar a gregos e troianos, na medida em que ninguém pretende se jogar – agora – nos braços dos eleitores. Por precaução.

Rosalba não o faz porque precisa, primeiro, recuperar a popularidade do seu governo, missão que desafia a reconhecida disposição da governadora e o próprio tempo.

A oposição, por sua vez, permanece com freio de mão puxado, pois sabe que só poderá avançar com um nome depois da definição por parte da governadora.

Ora, é claro que Fernando Bezerra ou outro nome de proa do PMDB não vai querer enfrentar Rosalba caso ela se recupere junto à população. E, se isso não ocorrer, tanto Bezerra como os outros nomes se colocarão à disposição.

Simples entendimento.

Portanto, a frieza nos alpendres das mansões de veraneio oferece uma leitura tão simples quanto verdadeira. E, pelo visto, esse clima continuará até o último dia da alta estação.

Para os mais açodados, o negócio é controlar a ansiedade, cruzar o Carnaval e a Semana Santa e aguardar a segunda quinzena de abril, que certamente oferecerá uma visão mais clara da sucessão de 2014.

Até lá, teremos uma sequência positiva para o RN, com uma série de inauguração de obras importantes: Arena das Dunas, Aeroporto Internacional de São Gonçalo, Rota do Sol Nascente (Mossoró-Tibau), Complexo Viário Abolição, Centro Administrativo Integrado, extensão da Prudente de Morais em Natal, além de outras obras da Copa do Mundo na capital.

Então, é esperar os três próximos meses, que certamente serão decisivos na formação do quadro sucessório do governo potiguar.

Fonte: Coluna - César Santos - DF

0 Passando a limpo...

Prêmio Deputado Gastador do Ano

O deputado peso-pesado, Paulo Wagner (PV), foi o feliz ganhador do concorrido Prêmio Deputado Gastador do Ano de 2013. Afulibando todas as chances dos adversários.

Ancho com seu desempenho o parlamentar disse não existir segredos para seu sucesso, “O importante é você gastar o dinheiro como se não fosse seu, assim os resultados aparecem naturalmente”.

Derna os tempos da Rádio Difusora de Mossoró, Paulo Wagner sempre foi um mão aberta de carteirinha, isto, o ajudou a vencer o cobiçado prêmio. Jurando que poderia ter gasto mais de R$ 381.074,19, porém a modéstia não permitiu, não queria humilhar a bancada inteira do estado, mas fez questão de salientar que vai participar do Medida Certa, no Fantástico, para ganhar massa e força muscular adquirindo mais rapidez na hora de sacar os cartões de créditos do bolso, da verba parlamentar. “Em 2014, é nos de novo”, confiante finalizou.

Fonte: Blog do Brito

Saúde em Pedrinhas

Moradores da Comunidade de Pedrinhas em Areia Branca/RN reclamam da falta de profissionais no posto de saúde. Dizem que a médica cubana contratada comparece aos plantões, mas não consegue trabalhar e atender os pacientes por falta de técnicos e pessoal de apoio. Dizem também que a prefeitura tirou o transporte que levava os pacientes pra fazer fisioterapia e muitos deixaram de fazer o tratamento. Quem tem alguma condição, acaba pagando o transporte do próprio bolso. Após um ano de governo da administração "viva o progresso", a saúde pública continua na UTI. 

Essa história da falta de técnicos na saúde, me fez lembrar do tempo do plano cruzado, ou seja, faltava tudo nos mercados. Quando tinha a lata, faltava o óleo. Quando tinha o óleo, faltava a lata...

Enquanto isso em Ponta do Mel...

Email de uma moradora enviado para o blog

UBS de Ponta do Mel está abandonada.  Falta de profissionais, medicações e material, além da sujeira, baratas mortas, muita areia e o lixo saindo porta a fora. Queremos saber quando a administração Viva  Progresso vai lembrar-se da zona rural.

Bandidos explodem caixa eletrônico em Serra do Mel

Na madrugada desta sexta-feira (10), caixas eletrônicos do banco Bradesco da cidade de Serra do Mel, na região Oeste do estado, foram explodidos por uma quadrilha com armamento pesado. Após o barulho das explosões e de disparos de arma de fogo, os moradores acionaram a Polícia Militar, por volta da 1h da manhã.

Segundo a PM, os bandidos levaram todo o dinheiro que havia no caixa. O montante ainda não foi calculado. Ainda de acordo a PM, pelo menos quatro bandidos participaram da ocorrência e uma grande quantidade de material explosivo foi usada. Os suspeitos conseguiram fugir do local do crime antes da chegada da Polícia.

Por volta das 2h30, os policiais encontraram um veículo Corolla de cor prata abandonado na Estrada do Óleo, que dá acesso à passagem de Pedras. Dentro do carro os PMs localizaram uma alavanca que pode ter sido utilizada no arrombamento dos caixas.

0 Falta de linhas de transmissão atrasa operação de 34% dos parques eólicos

Torres eólicas paradas em Caetité, na Bahia, em 29 de janeiro de 2013

A energia eólica no Brasil tem hoje a capacidade de geração de 3,4 Gigawatts (GW) distribuída em 140 parques, mas 48 deles, mesmo prontos, não podem operar por falta da conexão entre a usina e a rede elétrica. As usinas paradas, localizadas nos Estados da Bahia e Rio Grande do Norte, deixam de gerar 1,2 GW, pouco mais de um terço da capacidade total. Em operação, esses parques poderiam iluminar 2 milhões de casas, diz a Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

Hoje o Brasil apresenta uma matriz elétrica com 123 GW instalados, composta por 69% de hidrelétricas, 27% de termelétricas, 2% de eólicas e 1,6% de nucleares, segundo a Abeeólica.

A previsão é de que 21 dos parques no RN comecem a funcionar até maio de 2014, junto com os 17 parques localizados na Bahia. Os 10 restantes só estarão conectados a rede elétrica em 2015. Em 28 dos casos, a previsão de entrada em operação era 2012. Em 20, era setembro de 2013. Os dados são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ) e da Abeeólica.

De acordo com o relatório de novembro da Aneel sobre o estágio das obras dos parques,  28 das usinas que hoje estão paradas tiveram sua construção concluída em 2012, quando foi realizada a colocação das torres. No caso dos parques cuja conexão à rede elétrica está prevista para 2015, a colocação das torres teve início neste ano.

A única divergência entre os dados da Abeeólica com os apresentados pela Aneel está relacionada a entrada em operação das Usinas Asa Branca. A entidade prevê início ainda em 2014, enquanto a agência apenas em 2015. Toda rede de transmissão na região nordeste é de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Procurada, a estatal não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta matéria.

Na visão da presidente executiva da Associação, Elbia Melo, a Chesf não pode ser inteiramente responsabilizada pelo atraso. "Licenças ambientais, liberações do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], além da complexidade de engenharia para construir as linhas estão entre as causas do atraso. Estamos em um momento de aprendizado pelos quais também passam México, China e Inglaterra, agora na instalação de turbinas off-shore (no mar)."

Para evitar problemas como este, que não prejudicaram as usinas hidrelétricas, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria em julho que prevê a responsabilização do administrador do parque eólico pelo atraso na geração de energia e pagamento de multa com o objetivo de evitar "o descompasso entre a geração e transmissão de energia elétrica". A determinação foi válida para o leilão realizado em 18 de novembro, mas a portaria foi extinta no dia seguinte (19). A Empresa de Pesquisa Energética prevê o investimento de R$ 17,9 bilhões em projetos de expansão de energia elétrica para o período de 2013 a 2018. Caso seja aprovado, os projetos devem ser licitados em 2014.

Instalação de aerogeradores em dunas causa polêmica no Rio Grande do Norte.

Uma das mais belas paisagens de Rio Grande do Norte, as dunas de Galinhos, a 160 km de Natal, está tendo sua paisagem modificada com a construção de parque de um energia eólica. 

O professor da Universidade Federal do Ceará e consultor em projetos relacionados a energia eólica Demercil Oliveira Júnior diz que a demora no início da operação gera prejuízo. O principal problema, segundo ele, é a necessidade de utilizar a energia térmica, mais cara do que energia eólica e hidroelétrica. "Além do prejuízo do parque montado sem operar, temos que pagar por uma energia mais cara. É uma conta dupla", avalia.

A opção por termoelétricas também é mais nociva ao meio ambiente, já que elas utilizam combustível e emitem CO2, o que não ocorre nas usinas eólicas. Dados disponíveis no site da Abeeólica mostram que a implantação de parques eólicos no Brasil poupa a emissão de 3 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera por ano.

A instalação de usinas eólicas no Brasil começou em 2004, com a criação do  Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O programa tinha como objetivo diminuir a parcela de responsabilidade das hidrelétricas e da variação das chuvas. No ano do lançamento do programa, o preço do quilowatt por hora gerado por uma usina eólica era superior a R$ 320 (com as correções feitas), valor quase três vezes superior ao do último leilão realizado em 13 de dezembro, quando alcançou o preço médio de R$ 119,03/MWh, em  97 projetos contratados de parques eólicos, somando 2.337,8 MW e 67% da potência total negociada. A energia eólica foi a principal modalidade contratada neste leilão.

A rápida redução de preço da energia eólica é resultado de sua maior capacidade, aponta o mestre Leonardo Damas, em dissertação de mestrado defendida em agosto desse ano. Se em 2004 a previsão de operação das usinas, na capacidade máxima, alcançava 30%, o último leilão realizado em dezembro atingiu patamares de 55%. A melhoria na tecnologia dos novos aerogeradores disponíveis no mercado nacional e a criação de uma cadeia produtiva do setor eólico no país, com incentivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que empresas estrangeiras se instalem, também é apontada por Damas como fatores que incentivam a energia eólica.

Em 2004, as torres tinham até 50 metros, hoje chegam a 100 ou 120. A potência dos aerogeradores também aumentou e foi de 500 quilowatts para 3 megawatts. Por conta do salto tecnológico, o potencial de geração no país foi recalculado, saltando de 143 Gigawatts para 350.

Em seu trabalho, o engenheiro mecânico também faz um alerta sobre a real capacidade de geração inicialmente prevista pelos administradores dos parques. Um dos motivos para a diferença entre o que foi medido em testes antes do início da operação comercial e após, quando já estão em funcionamento, é a irregularidade da formação dos ventos e a medição feita a mais de 10 quilômetros da localização do parque.

Fonte: UOL

0 Decisão do STF libera revisão do FGTS

Tem direito à revisão do FGTS o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013

Uma decisão do Supremo pode favorecer trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e o ano passado. Advogados defendem que em vez da TR (taxa Referencial), seja usado outro índice de correção do saldo. Mesmo quem já sacou o dinheiro poderia pedir a revisão e pleitear a diferença na Justiça.

Tem direito à revisão do FGTS o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013. É que a TR, responsável pela correção monetária neste período, ficava abaixo do valor da inflação.

Advogados entendem que uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou a TR ilegal na correção de precatórios, as dívidas dos governos com empresas e cidadãos, pode ser usada também no caso do FGTS. Quem teve contrato formal de trabalho em regime de CLT nos últimos 14 anos, inclusive aposentados – e mesmo quem já sacou o fundo de garantia, pode entrar com ação na Justiça para pedir a correção do valor.

A estimativa é de que a diferença do percentual varie entre 60% e 80%.

Fonte: Jornal da Band.

0 Porto-Ilha de Areia Branca fecha 2013 com aumento de 23% em volume de sal embarcado

O Terminal Salineiro de Areia Branca, que é administrado pela Companhia Docas do RN (Codern), fechou o ano de 2013 com um saldo positivo no volume de sal embarcado. Em comparação com 2012, o Porto-Ilha conseguiu movimentar um volume 23% superior em 2013, o que se atribui, dentre outros fatores, a medidas administrativas da Companhia para acelerar as operações envolvendo embarque de sal.

Em 2012 o Terminal Salineiro fechou o ano com 997,296 toneladas de sal embarcado. Já em 2013, após fechamento do balanço anual, a gerência administrativa da Codern em Areia Branca constatou um volume significativamente superior ao do ano anterior, chegando à ordem de 1.227 milhão de toneladas de sal movimentado pelo Porto-Ilha, o que acrescenta 229.704 toneladas em relação à movimentação de 2012.

A circulação de navios também cresceu em relação ao ano retrasado. Enquanto em 2012 passaram 38 navios pelo Terminal Salineiro de Areia Branca, em 2013 atracaram no Porto-Ilha 45 navios para embarque de sal.

O ano passado foi marcado por um crescimento que não acontecia desde 2008, ano a partir do qual o Terminal experimentou sucessivas quedas na produção e exportação de sal para o mercado interno e externo. A entrada do sal chileno no país e as constantes chuvas verificadas nesse período contribuíram para o desempenho abaixo do esperado, o que foi revertido no resultado da produção de 2013, graças a uma série de medidas tomadas pela Companhia Docas do RN na intenção de retomar o crescimento e recuperação econômica do Porto Ilha.

“O ano de 2013 representou para a gente um ano de grandes vitórias, entre elas o aumento do volume de sal embarcado, do fluxo de navios de grande porte, acima de 40 mil toneladas, a chegada de novos clientes. Além disso, as perspectivas para este ano de 2014 é que tenhamos esses números ainda maiores”, destaca a gerente do Terminal Salineiro de Areia Branca, Tássyla Talyne.

AMPLIAÇÃO

Uma das medidas tomadas pela administração do Porto-Ilha foi a ampliação do Terminal, iniciada em 2009 e finalizada em 2012. Na obra foram investidos R$ 278 milhões, recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, para ampliação da plataforma, do cais de atracação, da capacidade de carregamento e armazenamento e aquisição de equipamentos. “Com esses investimentos a gente teve uma ampliação e vai fazer com que a ilha funcione de maneira completa, trabalhando com todos os carregadores de barcaça e toda a estrutura do Terminal”, afirma Tassyla.

Antes da reforma o Porto possuía uma plataforma com capacidade para 100 mil toneladas de sal, valor que subiu para 150 mil após ampliação. Além disso, o cais de atracação, que antes media 167 metros, hoje possui uma extensão de 267 metros, o que possibilita a atracação de mais navios simultaneamente. Já a capacidade de carregamento da ilha, que era de 1500 t/h (toneladas por hora), passou a ser de 2500 t/h.

Em 2013, para complementar o que foi ampliado, a Codern ainda adquiriu uma pá mecânica de grande porte, um trator de esteira e uma nova usina de geração de energia. Para esse último equipamento funcionar de forma plena o Porto-Ilha está passando por processo de adequação de sua estrutura. Segundo Tássyla, “a usina deve estar em pleno funcionamento até março de 2014, permitindo o funcionamento total da ilha”.

ADMINISTRAÇÃO

Além das medidas estruturais, foram tomadas ainda medidas administrativas, através de uma parceria entre a Companhia Docas do RN e o Senai de Santa Catarina. De acordo com o que explica a gerente do Terminal de sal de Areia Branca, um estudo de gestão estratégica elaborado pelo Senai para a Codern apontou uma série de metas que deveriam ser cumpridas pela empresa para que o terminal fosse viável economicamente.

“Passamos por estudos do Senai, em um programa de gestão estratégica, e hoje, para Areia Branca ser viável, a gente teria que ter uma produção de até 115 mil toneladas por mês, e é isso que a gente está conseguindo”, explica a gerente do Porto-Ilha.

NOVOS NEGÓCIOS

O sal que é produzido no Rio Grande do Norte sai do Terminal Salineiro de Areia Branca para três países e para o mercado interno. Os países que compram sal ao Terminal Salineiro são Nigéria Camarões e Canadá. Já no mercado interno, os clientes brasileiros são os portos de Santos, Paranaguá, Porto Alegre, Arraial do Cabo, Vitória e Pará.

Em 2013 o Porto-Ilha de Areia Branca conquistou dois novos clientes, que foram a Salina Diamante Branco e a Salinor. Já para 2014 a perspectiva é que a Ilha receba, já no início desse ano (a partir de fevereiro), mais um novo cliente, que é o Grupo Maranata.

Para o presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, o resultado da movimentação em 2013 é um reflexo do trabalho realizado por toda a equipe que forma a Codern em Natal e Areia Branca. “Esse ano podemos verificar um crescimento importante para a Companhia. Foram feitos investimentos estruturais e administrativos e isso está resultando em números positivos no Porto-Ilha. E para 2014 a expectativa é de mais crescimento, já que as medidas para impulsionar a nossa produção já foram tomadas”, ressalta o presidente da Companhia.

Fonte:  CODERN.

0 Bruno Filho se envolve em acidente de trânsito com vítima fatal

Ex-prefeito de Areia Branca e atual Controlador Geral do Município era o condutor do veículo Mitsubishi

O adolescente Reinaldo Nicolau de Alencar

Por volta das 18h40 de sábado, dia 04 de janeiro ocorreu um grave acidente de trânsito na Rodovia BR 110 com a estrada de acesso a praia de Upanema no município de Areia Branca/RN. 

De acordo com informações ainda extra-oficiais, a motocicleta era ocupada pelos adolescentes Reinaldo Nicolau de Alencar, 16 anos e Francisco Geilton de Freitas de 15 anos e teria colidido contra o veículo da marca Mitsubishi conduzido pelo médico e ex-prefeito da cidade, Bruno Filho. 

Os adolescentes foram socorridos pelo SAMU e removidos logo em seguida para o Hospital Sara Kubitschek onde receberam os primeiros atendimentos. Por não dispor de condições para atender pacientes em estado grave, os mesmos foram removidos para o Hospital Regional Tarciso Maia em Mossoró.

Infelizmente, Reinaldo Nicolau de Alencar não resistiu aos graves ferimentos e entrou em óbito a caminho do HRTM, por volta das 20h30. Já Francisco Geilton de Freitas continua hospitalizado em Mossoró e de acordo com informações de parentes, não corre risco de vida. 

O adolescente Francisco Geilton de Freitas

Acidentes de trânsito vitimando pessoas, especialmente jovens, vêm se tornando uma triste rotina na cidade e região, seja pela falta de obediência as leis de trânsito, como dirigir sem habilitação, alcoolizados ou guiar veículos sem condições de tráfego, além da quase total ausência de sinalização. 

De acordo com informações colhidas informalmente junto a PM-RN na pessoa do Capitão Jailson Andrelino, não houve registro até o momento de nenhum boletim de ocorrência policial devido a cena do acidente ter sido prejudicada pela ausência dos envolvidos e também pela retirada do veículo do local, antes da chegada da viatura. Além disso, a área é de jurisprudência da Polícia Rodoviária Federal - PRF e o boletim deve ser lavrado no DP Regional da PF em Mossoró. Disse ainda que o inquérito policial para averiguar eventuais responsabilidades será presidido por Dr. Renato, delegado da cidade. 

Vejamos o diz  o Código de Trânsito Brasileiro no seu Artigo 176: 

Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima:

I - de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo;

II - de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local;

III - de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;

IV - de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito;

V - de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir;

O artigo 176, inciso III consiste na tipificação do ato ou omissão do condutor no que tange a preservação do local do sinistro com vítima. Acidente de trânsito com vítima é considerado crime de trânsito e como tal, todos os seus elementos devem ser preservados para a elucidação do caso. Somente o agente de trânsito pode comprometer os elementos que compõe um acidente prejudicando o local, visando a segurança viária. 

É de conhecimento público que o condutor do veículo Mitsubishi, o médico Bruno Filho providenciou socorro as vítimas e que o sinistro em tela o deixou muito abalado pela gravidade dos fatos. Disso eu acredito que ninguém tenha dúvidas, até porque a sua profissão é a de salvar vidas. Mas o que me chamou a atenção e indignação primeiramente, foi a tentativa por parte de algumas pessoas da mídia local em omitir a sua participação no sinistro que ceifou a vida de um adolescente e deixou outro gravemente ferido. E em segundo lugar, por que a cena do acidente não foi preservada para facilitar os procedimentos obrigatórias da perícia? 

Não me compete julgar responsabilidades e sim como cidadão e blogueiro questionar e informar a opinião pública de Areia Branca que aguarda esclarecimentos por parte dos envolvidos, bem como, das autoridades policias. Que esse triste acidente não passe despercebido e que a morte do adolescente Reinaldo, ainda na flor da idade, com tantos sonhos para realizar não tenha sido em vão, como já foram de tantos outros. 

Se faz urgente um debate sério da sociedade organizada areia-branquense sobre a municipalização do trânsito da cidade, onde possa haver educação para o trânsito, planejamento, sinalização e fiscalização. Do contrário, continuaremos assistindo estarrecidos a acidentes como este da noite de sábado. 

Que Deus receba em seus braços e dê descanso eterno a Reinaldo Nicolau consolando o coração enlutado de seus familiares e também restabeleça a saúde de Francisco Geilton. 

Reinaldo Nicolau de Alencar (Foto: Facebook)

Fotos: Voz de Areia Branca.

0 Só 8% dos municípios arrecadam mais do que gastam

Rodrigo Burgarelli | Agência Estado

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.

Superávit

Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.

É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. "A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços", explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.

0 Papa Francisco pede nova atitude da Igreja com os filhos de homossexuais

O papa Francisco pediu à Igreja Católica para reconsiderar sua postura com os filhos de casais homossexuais e de pais divorciados, alertando sobre uma atitude que pode se reverter em algo equivalente a "inocular uma vacina contra a fé".

1º.jan.2014 - Três crianças trazem ofertas ao papa Francisco enquanto ele celebra uma missa na basílica de São Pedro, no Vaticano. O papa disse que estamos chamados a nos darmos conta da violência e da injustiça presente em tantas partes do mundo, e que não podemos "ficar indiferentes e imóveis" porque "é necessário um compromisso de todos para construir uma sociedade mais justa e solidária" Andrew Medichini

"Do ponto de vista educacional, os casamentos homossexuais nos lançam desafios que às vezes compreendemos mal", disse o papa em um discurso à União Internacional de Superiores Gerais, no dia 29 de novembro, cujos trechos foram divulgados na internet, pela imprensa italiana, apenas neste sábado.

"A quantidade de crianças escolarizadas cujos pais estão separados é muito alta", disse, acrescentando que, a estrutura familiar está mudando na atualidade.

"Lembro do caso de uma menina que, com tristeza confessou a sua professora: 'a namorada da minha mãe não gosta de mim'", disse o papa, segundo os meios de comunicação.

O papa considerou que os educadores deviam se perguntar "como ensinar o Cristo a uma geração em transformação?".

"Temos que cuidar para não lhes administrar uma vacina contra a fé", alertou.

Apesar de a Igreja estar frequentemente em conflito com lésbicas, gays, bissexuais e a comunidade transgênero em relação ao casamento homossexual, as tentativas de abertura do papa argentino foram apreciadas.

Em julho teve um gesto com os gays ao declarar: "Se alguém é gay e busca o Senhor com sinceridade, quem sou eu para julgá-lo?".

Em dezembro, a revista norte-americana The Advocate, consagrada à homossexualidade, destacou o chefe da Igreja católica como "a personalidade mais influente em 2013 na vida dos LGBT (lésbicas, gays, bi e transexuais)".

O papa convocou uma assembleia geral dos bispos, no próximo ano, para discutir a posição da Igreja em relação à família, na qual deverá ser debatido, entre outros problemas, o dos divorciados que voltaram a casar e dos filhos de pais separados.

0 Carro de Paul Walker estava a mais de 160 km/h, confirma laudo

O relatório final da necropsia de Paul Walker confirmou que o Porsche Carrera onde estava o ator trafegava a mais de 160 km/h antes de seu amigo Roger Rodas perder o controle da direção e bater contra uma árvore em Valencia, na Califórnia, no dia 30 de novembro. O limite de velocidade no local é de 72 km/h.

Segundo o documento divulgado nesta sexta-feira (3), não havia drogas ou álcool no corpo do artista e a morte foi provocada por danos traumáticos e térmicos.

Walker e Rodas participavam de um evento beneficente, chamado "Reach Out Worldwide", que tinha como objetivo arrecadar fundos para as vítimas do tufão Haiyan, nas Filipinas.

Em dezembro, a Universal anunciou que "Velozes e Furiosos 7" chegará aos cinemas em abril de 2015, com nove meses de atraso. Nesta semana, o ator Tyrese Gibson publicou uma foto ao lado de Vin Diesel e revelou que ambos se preparam para finalizar as filmagens em Dubai. "Lá vamos nós. Meu irmão Vin está vindo para Dubai. Vamos terminar as filmagens de 'Velozes 7' aqui. Deixem seus melhores carros prontos. Estamos procurando vocês! Vrooooommm" escreveu o ator no Instagram. A produtora anunciou que Paul Walker irá aparecer no filme, mesmo não tendo participado na totalidade das gravações.

Nesta sexta, o colega do ator em "Velozes e Furiosos" Vin Diesel fez mais uma homenagem a Walker em seu Facebook. "Sempre houve momentos de riso de criança...Nós conquistamos muiyas coisa em 2013. Ps: A complexidade da irmandade, o vazio doloroso...de sua ausência".

Fonte: UOL

0 Seleção pelo Enem tem 171 mil vagas no ensino superior

São Paulo - Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 poderão concorrer a 171.756 vagas em instituições públicas de ensino superior a partir de segunda-feira, 6, quando o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre as inscrições. O número de vagas é 33% maior do que o ofertado no primeiro semestre do ano passado.

O Sisu centraliza as vagas em instituições de ensino superior, sobretudo federais, que adotam o Enem como processo seletivo único para seus cursos ou parte deles. Durante o período de inscrições, os candidatos podem testar se é possível ingressar nos cursos pretendidos a partir da nota de corte divulgada ao fim de cada dia. As inscrições ficam abertas até o dia 10 e são feitas pela internet.

Neste ano, o Sisu teve adesão de 115 instituições, contra 101 em 2013. O número de cursos também aumentou, chegando a 4.731 opções (salto de 26%), de acordo com levantamento feito pela reportagem no site do sistema - onde já é possível consultar as vagas disponíveis. A maior concentração está no Nordeste - quase 40% das vagas estão nessa região -, seguido por Sudeste (28%), Sul (13%), Centro-Oeste (12,5%) e Norte (7%).

Estreia

O Estado com a maior oferta de vagas é Minas, com 20.029 cadeiras. Isso porque é também o Estado com o maior número de instituições de ensino participantes, 18 no total. Entre elas está a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que estreia neste ano no Sisu.

Segunda maior federal do País, ficando atrás apenas da Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a UFMG oferece neste primeiro semestre 3.535 vagas. São 77 cursos. A UFRJ adotou o Enem como vestibular em 2012.

Outra grande universidade federal a aderir ao Sisu em 2014 é a de Brasília (UnB), que preencherá 50% das vagas com quem fez o Enem. A instituição tem 88 cursos no sistema, com a oferta de 1.986 vagas.

A adesão da UnB acabou com um mal-estar dentro do Ministério da Educação (MEC), uma vez que a universidade participava da realização do Enem, com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), mas mantinha vestibular próprio.

O Sisu foi criado em 2010, após a reformulação do Enem, feita no ano anterior. Com a mudança - que foi do número de questões até o sistema de correção de itens -, o Enem passou a ser usado como vestibular.

O plano do MEC era avançar com maior velocidade na adesão das instituições, mas os problemas na aplicação do exame nas três primeiras edições (em 2009, 2010 e 2011) deixaram as instituições reticentes. Assim, muitas universidades preferiram aguardar edições sem problemas, como registrado nas duas últimas provas, e também comparar a experiência das instituições na seleção dos ingressantes.

Peso

Todas as 59 universidade federais usam o Enem de alguma forma em sua seleção, apesar de algumas ainda não entrarem no Sisu. É o caso das federais de Santa Catarina (UFSC) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, em que o exame tem peso na nota final do vestibular próprio.

As três universidades federais do Estado de São Paulo, além do Instituto Federal de Educação (IFSP, antigo Cefet-SP), já aderiram ao Sisu. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entretanto, adota vestibular próprio para cursos da área de saúde, como Medicina. Neste Sisu, São Paulo tem 10.304 vagas - 8% (ou 760 vagas) a mais do que em 2013.

A Lei de Cotas exige que, em 2014, o mínimo de 25% das vagas de cada curso nas instituições federais de ensino sejam ocupadas por estudantes de escola pública. Metade deve ser de renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e a proporção de negros e indígenas de cada Estado deve ser respeitada entre os cotistas.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo